Projeto de Lei da Casa nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da denominação da
ponte que liga o município de Palmas ao distrito
de Luzimangues, no município de Porto
Nacional
ponte que liga o município de Palmas ao distrito
de Luzimangues, no município de Porto
Nacional
Indexação
Observação