Projeto de Lei da Casa nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a Política Estadual de
Realização de Mutirões de Diagnóstico no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do
Tocantins e dá outras providências.
Realização de Mutirões de Diagnóstico no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do
Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação