Requerimento nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando que promova: Avaliação técnica das condições da sinalização da rodovia TO-164, no trecho compreendido entre o entroncamento com a TO-222 e o município de Araguanã; Implantação, reforço ou revitalização da sinalização vertical e horizontal, incluindo placas de advertência, regulamentação, pintura de faixas, dispositivos de orientação e demais elementos necessários à segurança viária; e Informação sobre eventual cronograma de manutenção periódica da sinalização no referido trecho.
Indexação
Observação