Mensagem de Veto nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veta integralmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 9, de 25 de novembro de 2025, que "institui a Região Metropolitana de Araguaína, e adota outras providências".
Indexação
Observação