Mensagem de Veto nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veta integralmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 2025, que "altera a Lei Complementar nº 90, de 30 de outubro de 2013, que "institui a Região Metropolitana de Palmas, e adota outras providências".
Indexação
Observação