Projeto de Lei da Casa nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Rota “Caminho da Fé” como Ponto de Turismo Religioso do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação