Requerimento nº 66 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
66
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de um poço artesiano para atender a Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Rurais do São João II, no Município de Porto Nacional – TO.
Indexação
Observação