Requerimento nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, a realização e encaminhamento de estudos técnicos, orçamentários e financeiros acerca da viabilidade da alteração do limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito estadual.
Indexação
Observação