Requerimento nº 72 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
72
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
123
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins para fins de instalação de piso tátil nos prédios públicos da Administração Pública Estadual, conforme estabelece a Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Indexação
Observação