Projeto de Lei da Casa nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins o “Dia do Círculo de Oração” a ser comemorado no
dia 06 de março e dá outras providências.
dia 06 de março e dá outras providências.
Indexação
Observação