Requerimento nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente
ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, a parceria com municípios,
visando à implantação de Centro Comercial,
com construção de quiosques, com a finalidade
de fomentar e apoiar microempreendedores.
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente
ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos
competentes, a parceria com municípios,
visando à implantação de Centro Comercial,
com construção de quiosques, com a finalidade
de fomentar e apoiar microempreendedores.
Indexação
Observação