Requerimento nº 103 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
103
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
176
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer em regime de urgência ao Governo do Estado, à AGETO e ao DETRAN/TO, a realização de estudo de viabilidade técnica e engenharia viária para implementação de dispositivos de segurança, redutores de velocidade, sinalização e guardrails na rodovia TO-030, especificamente no trecho da Serra de Taquaruçu, visando conter o alto índice de acidentes.
Indexação
Observação