Requerimento nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, licença para
tratamento de Saúde
Augusta Casa de Leis, licença para
tratamento de Saúde
Indexação
Observação