Projeto de Lei da Casa nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Rota “Peregrinação da Fé” como Ponto Turístico Religioso do Estado do Tocantins localizada no trecho entre o município de Natividade do Tocantins ao Povoado do Senhor do Bonfim.
Indexação
Observação