Requerimento nº 151 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
151
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado expediente ao Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, solicitando a realização de estudo para a regulamentação e ampliação das normas de acesso, visitação e permanência em todo o Parque Estadual do Jalapão, tomando como referência a regulamentação já existente para as Dunas do Jalapão, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 003/2021.
Indexação
Observação