Requerimento nº 156 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
156
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
271
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO, solicitando a CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INICIANTE.
Indexação
Observação