Requerimento nº 158 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
158
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
273
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando a adoção das medidas necessárias para a afixação de cartazes explicativos e a realização de treinamento de funcionários sobre as técnicas conhecidas como “manobra de Heimlich” e “tapotagem” nas escolas e creches públicas e privadas do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação