Requerimento nº 168 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
168
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
283
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, e à Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, solicitando a adoção das providências necessárias para assegurar o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência e vulnerabilidade social e econômica, no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação