Requerimento nº 188 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
188
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que “Institui a Política da Consensualidade no âmbito do Estado do Tocantins” e dá outras providências.
Indexação
Observação