Requerimento nº 248 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
248
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/TO) e à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Regional, a fim de que seja promovido o desmembramento da área do Anexo III da SEDUC/TO, situado na Quadra 604 Sul, no imóvel da antiga Escola Madre Belém, destinando a fração não utilizada à criação de praça pública em benefício da comunidade local.
Indexação
Observação