Requerimento nº 249 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
249
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Administração -SECAD, bem como, ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/TO), a fim de que seja realizado concurso público para provimento do cargo de Agente de Trânsito no quadro efetivo do DETRAN/TO.
Indexação
Observação