Projeto de Lei da Casa nº 112 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
112
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
450
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual de Incentivo à Doação de
Leite Materno em Pequenas Coletas Comunitárias no
âmbito do Estado do Tocantins, estabelece normas,
diretrizes de divulgação e apoio técnico, mantendo as
operações de coleta em caráter local e sem aporte
financeiro centralizado.
Leite Materno em Pequenas Coletas Comunitárias no
âmbito do Estado do Tocantins, estabelece normas,
diretrizes de divulgação e apoio técnico, mantendo as
operações de coleta em caráter local e sem aporte
financeiro centralizado.
Indexação
Observação