Requerimento nº 298 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
298
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
473
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, o envio do expediente ao Governador do Estado do Tocantins Sr. Wanderley Barbosa Castro, solicitando a apresentação do Anteprojeto de Lei que “Institui a política estadual de apoio às associações que prestam assistência às pessoas com deficiência no Estado do Tocantins”.
Indexação
Observação