Requerimento nº 301 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

301

Data de Apresentação

24/03/2026

Número do Protocolo

476

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a execução de serviços de manutenção viária, incluindo operação tapa-buracos e corte de árvores às margens da Rodovia BR-010, no trecho entre Palmas e Aparecida do Rio Negro.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 476/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 15:14:44