Requerimento nº 304 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
304
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
479
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, providências para restauração e melhoria das condições de tráfego na Rodovia TO-010, no trecho que interliga os municípios de Pedro Afonso e Tocantínia.
Indexação
Observação