Requerimento nº 311 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
311
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
486
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Secretaria da Administração do Estado do Tocantins (SECAD) e a Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica, jurídica, administrativa e orçamentária para declaração de desnecessidade dos cargos de Técnico Agrícola e Técnico Agropecuário no Quadro Geral do Estado do Tocantins, com a respectiva colocação em extinção e o aproveitamento dos servidores atualmente lotados no NATURATINS, RURALTINS e ADAPEC nos quadros setoriais dos respectivos órgãos.
Indexação
Observação