Requerimento nº 314 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
314
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
490
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, para Implementação de diretrizes para o atendimento humanizado e criação do espaço "Sala Rosa" nas unidades do Instituto Médico Legal (IML) do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação