Projeto de Lei da Casa nº 122 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
122
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
499
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais,Agricultores Familiares e Ribeirinhos de Aparecida do Rio Negro-APRORIO ,no município de Aparecida do Rio Negro-TO.
Indexação
Observação