Requerimento nº 322 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
322
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
512
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implementação do Teste do Pezinho Ampliado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Tocantins, em conformidade com a Lei Federal nº 14.154/2021.
Indexação
Observação