Requerimento nº 327 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
327
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
517
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado com cópia ao
Secretário de Estado da Saúde, solicitando a
realização de estudos de viabilidade para a
implementação do Teste do Pezinho Ampliado no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado
do Tocantins, em conformidade com a Lei Federal
nº 14.154/2021.
Senhor Governador do Estado com cópia ao
Secretário de Estado da Saúde, solicitando a
realização de estudos de viabilidade para a
implementação do Teste do Pezinho Ampliado no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado
do Tocantins, em conformidade com a Lei Federal
nº 14.154/2021.
Indexação
Observação