Requerimento nº 329 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
329
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
519
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando informações detalhadas sobre o quantitativo de vagas para professores de Educação Física na Diretoria Regional de Ensino de Palmas, o número de contratos temporários vigentes para a referida disciplina e esclarecimentos sobre denúncias de suposto desvio de função de servidores efetivos.
Indexação
Observação