Requerimento nº 336 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
336
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
526
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Pesca e Aquicultura - SEPEA, solicitando a inclusão do município de São Salvador no Circuito Tocantinense da Pesca Esportiva.
Indexação
Observação