Projeto de Lei da Casa nº 136 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
136
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
584
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transfere simbolicamente a capital do Estado do Tocantins para a cidade de Natividade, anualmente em 1º de junho, por ocasião de comemoração ao aniversário do município.
Indexação
Observação