Projeto de Lei da Casa nº 140 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
140
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
590
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, o Programa “Empresa Inclusiva TEA” para promoção da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Indexação
Observação