Requerimento nº 394 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
394
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
603
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH e à Secretaria da Educação – SEDUC, para que seja promovida a atualização da Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 1.374, de 08 de abril de 2003.
Indexação
Observação