Requerimento nº 370 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
370
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
645
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, para que adote providências quanto à insuficiência de tornozeleiras eletrônicas no âmbito do sistema de monitoramento eletrônico do Estado.
Indexação
Observação