Requerimento nº 376 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

376

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

650

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, para aquisição de equipamentos EOA e a contratação de profissionais fonoaudiólogos nas unidades hospitalares sob gestão estadual, os Hospitais Regionais Tia Dedé, Guaraí, Miracema, Pedro Afonso, Alvorada, Arraias e de Arapoema Irmã Rita, que não realizam o Teste de Emissões Otoacústicas Evocadas para triagem auditiva dos nascidos vivos no Estado do Tocantins, conforme determina a proposta inserida no Plano Estadual de Saúde 2024-2027.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 650/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 10:22:12