Requerimento nº 377 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
377
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
651
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, para aquisição de equipamentos nas unidades hospitalares sob gestão estadual, os Hospitais Regionais de Arraias e de Xambioa Dr João Lopes Machado, que não realizam o Teste do Coraçãozinho dos nascidos vivos conforme determina a proposta inserida no Plano Estadual de Saúde 2024-2027.
Indexação
Observação