Requerimento nº 380 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
380
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
654
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a possibilidade de criação de curso na Escola do Legislativo do Tocantins com o intuito de fomentar a promoção da educação digital, com foco no desenvolvimento da cidadania e do senso crítico para o uso seguro e responsável da tecnologia, conforme prevê a Lei Federal nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, e regulamentado pelo Decreto Federal nº 12.880, de 18 de março de 2026.
Indexação
Observação