Requerimento nº 426 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
426
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
672
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, a retirada dos Projetos de Lei nº 99 de 2026 e nº 314 de 2025.
Indexação
Observação