Requerimento nº 431 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
431
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
678
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia à Secretaria das Cidades e Habitação e Desenvolvimento Urbano e a AGETO, solicitando esclarecimentos acerca da execução do projeto de pavimentação e urbanização do Setor Lago Norte, no município de Palmas, no âmbito do Programa Periferia Viva – Novo PAC Seleções 2025.
Indexação
Observação