Projeto de Lei da Casa nº 158 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
158
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
681
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre medidas de segurança aquática e prevenção a afogamento em Instituições e áreas públicas em todo Estado do Tocantins.
Indexação
Observação