Requerimento nº 437 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

437

Data de Apresentação

05/05/2026

Número do Protocolo

686

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretária de Educação, Celestina Maria Pereira de Souza, para analisar a composição do Conselho Estadual de Educação de modo a incluir a representação laboral das escolas privadas do Estado, buscando equacionar a representação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 686/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:29:14