Requerimento nº 450 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
450
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
705
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa
de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus
órgãos competentes, solicitando a Implementação da
Isonomia da Indenização dos Policiais Penais,
garantindo tratamento igualitário e justo à categoria no
que se refere às indenizações relacionadas ao exercício
de suas funções.
de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus
órgãos competentes, solicitando a Implementação da
Isonomia da Indenização dos Policiais Penais,
garantindo tratamento igualitário e justo à categoria no
que se refere às indenizações relacionadas ao exercício
de suas funções.
Indexação
Observação