Projeto de Lei da Casa nº 176 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
176
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a segurança viária em
áreas escolares localizadas em rodovias
estaduais do Estado do Tocantins, e dá outras
providências.
áreas escolares localizadas em rodovias
estaduais do Estado do Tocantins, e dá outras
providências.
Indexação
Observação