Projeto de Lei da Casa nº 182 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2026
Número
182
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
739
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para ações pedagógicas
de identificação precoce e prevenção de práticas de
intimidação sistemática indireta no ambiente escolar
da rede pública estadual, e dá outras providências.
de identificação precoce e prevenção de práticas de
intimidação sistemática indireta no ambiente escolar
da rede pública estadual, e dá outras providências.
Indexação
Observação