Requerimento nº 477 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
477
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a celebração de convênio com o Município de Porto Nacional para implantação de uma Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.
Indexação
Observação