Requerimento nº 488 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
488
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
769
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário de Estado da Educação - SEDUC, solicitando estudo de viabilidade para a concessão da Gratificação de Incentivo instituída no âmbito do Programa de Fortalecimento da Educação – PROFE, aos professores contratados pela administração pública.
Indexação
Observação