Requerimento nº 496 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

496

Data de Apresentação

21/05/2026

Número do Protocolo

777

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo
    Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência
    Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a
    ampliação da capacidade de reservação de água e a
    melhoria do sistema de abastecimento no município
    de Barra do Ouro/TO e no Povoado Morro Grande.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 777/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 9:56:49