Requerimento nº 529 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
529
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
810
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo e aos órgãos competentes, especialmente à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, que celebre parceria com as Prefeituras Municipais de Ponte Alta do Tocantins e Santa Tereza do Tocantins para a realização de um mutirão de recuperação das estradas vicinais que interligam as comunidades rurais da região.
Indexação
Observação